Consultoria sobre direitos autorais

Orientações e pareceres sobre processos envolvendo obras literárias, musicais, audiovisuais ou científicas, direitos de autor, direitos dos artistas e intérpretes e executantes.

Processos judiciais

Ações iniciais, contestações e recursos em processos envolvendo direitos autorais e conexos, propriedade industrial e direitos da personalidade, como reconhecimento de autoria e indenizações por uso indevido. Garantimos a participação e informação de todas as etapas do processo para os clientes.

Contratos

Elaboração e revisão de contratos, incluindo licenciamentos de direitos de imagem e voz, obras artísticas, literárias ou científicas, softwares e tecnologias.

Registro de obras literárias

O registro de obras literárias para maior segurança do autor na sua exploração comercial é feito na Biblioteca Nacional.

Registro de obras musicais

Registro de obras literárias

Registro de patentes, marcas e desenhos industriais

Para garantir a exclusividade no uso de patentes de invenções, desenhos industriais ou marcas comerciais, e por consequência a vantagem concorrencial, é importante fazer o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Iniciamos e acompanhamos todo o processo com conforto e segurança.